O Ecad vai mesmo cobrar direitos autorais dos blogs?
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Desde o começo da semana não se fala em outra coisa na internet: o Ecad resolveu cobrar direitos autorais de blogs que insiram vídeos do YouTube em suas postagens. Blogs como A Leitora e Caligraffiti receberam uma fatura do órgão, no valor de R$ 352,00, referente à publicação de vídeos do YouTube contendo músicas detentoras de direitos autorais.
Fiquei sabendo da notícia através da Sharon, que me avisou por e-mail, mas logo vi muita gente comentando, com muita revolta, o caso. Há quem queira retirar todos os vídeos que tem em seu blog, para evitar receber também uma cobrança, há quem já esteja procurando advogado para contestar a cobrança. Mas o que há, mesmo, é muita apreensão e falta de conhecimento.
Afinal, o que é o Ecad?
O Ecad, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais, é um órgão privado, autorizado por lei a cobrar e distribuir os direitos autorais pelo uso público de músicas. Em teoria, a coisa funciona assim: toda vez que alguém executa publicamente uma música, pelo meio que for, tem que pagar pelo uso daquela música ao seu autor, proprietário dos direitos autorais sobre ela. Quer ter uma ideia da abragência da coisa? Sabe aquele singelo “Para a você” que todo mundo canta em festinhas de aniversário? Pois a canção é protegida por direitos autorais e toda vez que alguém a executa publicamente (em um clube, bar ou boate, por exemplo), tem que pagar ao Ecad pelo uso da mesma. “Sério?”, você me pergunta. Muito sério! Tanto que a música é a que mais arrecada direitos autorais no Brasil: o Ecad recebe mais de R$ 800 mil por ano. É um presente de aniversário e tanto, não é não?
Mas de quem o Ecad cobra? E para quem vai o dinheiro?
Essa pergunta é boa. Em tese, todo mundo que executa músicas protegidas por direitos autorais tem que pagar ao Ecad. Assim, qualquer pessoa que produza uma festa em que haja música (ao vivo ou gravada), todo músico que faça shows, as rádios e TVs e até os médicos que mantêm o rádio ou a TV ligados em sua sala de espera devem pagar ao Ecad pelos direitos sobre as músicas executadas.
O dinheiro arrecadado pelo Ecad é dividido em duas fatias. Uma de 18% fica com o próprio órgão que, apesar de não ter fins lucrativos, usa o recurso para manter sua estrutura. O resto do valor arrecadado deve ser distribuído aos autores das canções executadas publicamente e que motivaram a cobrança pelo Ecad. Os produtores de eventos e emissoras de rádio devem passar ao Ecad a lista das músicas executadas, para a correta distribuição dos direitos. Na prática, o Escritório acaba fazendo um rateio baseado em amostragem.
Esse modelo é justo?
Em tese, sim. Quem executa uma canção publicamente é como se estivesse “alugando” aquela música e, portanto, precisa pagar ao dono pelo uso. Porém, há inúmeras críticas sobre a atuação do Ecad. Por exemplo, o valor cobrado é totalmente arbitrário. Na prática, o Ecad cobra quanto quer, baseado em critérios subjetivos e pouco claros. A distribuição dos direitos aos autores também não é feita de forma transparente, e sempre gera insatisfação. A cobrança dos direitos autorais pelo Ecad é prevista em lei, mas a forma como ela é feita e os valores são definidos de forma totalmente aleatória, transformando o Ecad em um órgão bastante poderoso e com pouquíssimo controle externo.
E os blogs nisso tudo?
Segundo o Ecad, quando um blog “embeda” um vídeo do YouTube, ele está distribuindo publicamente a música contida naquele vídeo, o que autorizaria o órgão a cobrar os direitos. Mas seria justo cobrar um valor relativamente alto de um blog pequeno e sem fins lucrativos? Mais que isso, o YouTube já paga ao Ecad, e não é pouco, pela distribuição das músicas contidas em seu acervo de vídeos. Então, a cobrança feita aos blogs seria uma cobrança de direitos teoricamente já pagos pelo YouTube. Além disso, o raciocínio de que a execução dos vídeos do YouTube em um blog configure execução pública é um tanto discutível.
Ninguém sabe ao certo se a tal cobrança que o Ecad está impondo aos blogs é legal ou não. As leis brasileiras ainda têm milhões de lacunas no que diz respeito ao uso da internet. Há uma tendência em considerar a cobrança abusiva, mas nada concreto. O fato é que, se a decisão do Ecad for adiante, vai ser um golpe duríssimo sobre a disseminação da informação na rede.
Vamos ficar de olho nos próximos capítulos dessa trama, que certamente ainda vai causar muito barulho. A orientação, para quem quer se proteger, é, em vez de “embedar” vídeos no seu blog, simplesmente fazer um link para o vídeo diretamente no YouTube.
Categoria: Bastidores, Música
Tags: Ecad

O Silêncio dos Inocentes (Bestbolso, 390 páginas) é o típico caso de um livro que baseou um filme tão relevante para a cultura pop que a gente quase esquece que existe o livro por trás. Injustiça, sim, porque o livro de Thomas Harris é tão bom, mas tão bom, que depois que li até fiquei achando o filme imperfeito.





Um dos momentos mais propensos a saias justas é a hora em que o agraciado com o Oscar faz seu discurso de agradecimento. Quando o discurso é longo, a organização não tem dó, e corta o microfone do vencedor. Em 2006, a Academia chegou a distribuir um vídeo entre os possíveis ganhadores, com orientações para evitar gafes nesse momento. O vídeo trazia exemplos de comportamentos errados na hora de agradecer, como um soco no ar de Jack Palance, a choradeira de Gwyneth Paltrow, ou o indelicado beijo na boca que Adrien Brody roubou de Halle Berry. O vídeo ainda orienta que os discursos não devem ultrapassar os 60 segundos. Não é à toa. Em 1942 a atriz Greer Garson fez o maior discurso da história: uma hora e dez minutos. Nem o médico que fez o parto de sua mãe ficou de fora da lista.
Hoje é dia dos namorados! Pelo menos nos EUA, em Portugal e no resto do hemisfério norte. É que 14 de fevereiro é dia de São Valentim, o santo casamenteiro das bandas de lá.